Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA CONTRA TRÁFICO DE MULHERES

 

 

 

1º DIA: 4ªfeira, 5 Dezembro

 

08h-09h:

Chegada dos convidados, palestrantes e inscrição de participantes da conferência;

 

09h-09h10:

Bemvindo, palavra dirigida pelos Sr. Silveiro Pinto Baptista, Vice-Provedor e a Sra. Milena Pires, Especialista de CEDAW de Timor-Leste;

 

09h10-09h30:

Abertura Oficial da Conferência por Sua Excelência Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak;

 

09h30-10h:

Discurso de abertura pelo vice primeiro-ministro, Exmo. Sr. Fernando Lasama de Araújo;

 

10h-10h20: Café

 

10h20-10h25:

Painel I:  

Introdução

Visão geral do tráfico humano, especialmente o tráfico de mulheres (Tendências Internacionais e Regionais e Desenvolvimentos)

Moderadora: Exma. Sra. Maria Adozinda P. Da Silva, MP

 

10h25-10h40:

Visão geral sobre Tráfico Humano Especialmente o Tráfico de Mulheres, (Incluindo as definições, as causas de raiz e as estatísticas)

Conferencista: 

Sr. John McGeoghan. Especialista Sénior Regional Temático em Tráfico Contador e AVRR  para a Ásia e Pacífico, a Escritório Regional de IOM, Bangkok

 

10h40-10h55:

Visão do marco legal internacional e Mecanismo Regional. (CEDAW e Protocolo de Tráfico) 

Conferencista: 

Madam Xiaoqiao Zou, Especialista de CEDAW da China

 

10h55-11h10:

Visão geral das causas de tráfico de mulheres (incluindo tráfico sexual e a demanda por sexo Comercial)

Conferencista:

Madam Jo Enrica Rosales , Directora-executivo da Coalizão contra o Tráfico de Mulheres - Ásia Pacífico, Filipinas

 

11h10-11h50: 

Discussão

 

11h50-11h55:

Painel II:

A Natureza do Tráfico de Pessoas, Especialmente o Tráfico de Mulheres em Timor - Leste

Moderador: Sr. Zacarias Albano Da Costa, Membro do Conselho de Estado

 

12h10-12h25:

Formas de Tráfico em Timor-Leste, especialmente o Tráfico de Mulheres

Conferencista: 

Sr. Jose Luis Oliveira, Representante de Justiça e Direito de Ásia

 

12h25-12h40:

Quadro Legal Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Conferencista:

Exmo. Sr. Ivo Valente, Vice Ministro de Justiça

 

12h40-12h55:

- Os esforços para combater o tráfico humano (usando a estrutura CEDAW na estratégia nacional de combate ao tráfico de mulheres)

Conferencista:

Exma. Sra. Idelta Rodrigues, Secretário de Estado para a Promoção da Igualdade

 

- Processar os traficantes e Garantir as Convicções

Conferencista:

Exma. Dra. Ana Pessoa, Procuradora-Geral

 

13h-14h: Almoço

 

14h-14h40: Discussão

 

14h40-15h: Café

 

15h-15h05: 

Painel III

Tráfico sexual e a exploração da prostituição

Moderadora: Exma. Sra. Lurdes Bessa, MP

 

15h05-15h20:

A Exploração de Prostituição em Timor-Leste

Conferencista:

Sra. Aguia Ximenes Belo, Directora da Fundação Timor

 

15h35-15h50:

O papel da Educação na prevenção das formas actuais de exploração sexual de adolescentes e mulheres

Conferencista:

Exmo. Padre Mouzinho Lopes, Secretário da Embaixada do Vaticano em Timor-Leste

 

15h50-16h05:

Tráfico e Exploração Sexual de Crianças

Conferencista:

Sra. Adalgiza Ximenes, Comissária para as Crianças

 

16:05-16:30:

Discussão

 

16h30-17h:

Resumo do Debate do primeiro dia e as recomendações

Pelos: Sr. Flávio Simões (Relator da Conferência) e a Sra. Maria Mendonça (Coordenadora da Conferência)

 

19:h-20h30

Convite para Cocktail, hospedado por Exmo. Sr. José Luís Guterres, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Local: Salao Nobre  do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

 

2º DIA, Quinta-feira, 6 Dezembro

 

08h30-09h00:

Chegada dos convidados, palestrantes e participantes

 

9h-9h05:

Painel IV:

Responsabilidades institucionais e de coordenação

Moderador: Sra. Mica Barreto, Assistente Técnico do Gabinete do Comissário contra a Corrupção

 

9h05-9h20:

O Papel do Ministério da Solidariedade Social em assegurar a protecção das vítimas do tráfico humano

Conferencista:

Exma. Sra. Isabel Guterres, Ministra da Solidariedade Social 

 

9h20-9h35:

O Papel do Secretário de Estado da Formação Profissional em garantir a protecção do timorenses no exterior

Conferencista:

Exmo. Sr. Ilidio Ximenes, Secretário de Estado da Formação Profissional

 

9h35-9h50:

Procedimentos Operacionais Padrão para as vítimas de tráfico humano

Conferencista:

Ms Alita Verdial, CEO da Fundasaun Alola

 

9h50-10h05:

Papel do Sector Privado no combate e prevenção do tráfico de mulheres

Conferencista:

Sr. Julio Alfaro, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria

 

10h05-10h45: Discussão

 

10h45-11h: Café

 

11h-11h05: 

Painel V

O Processo e Garantir Condenações por traficantes de seres

humanos

Moderador: Exma.  Sra. Judith Fergins, Embaixadora dos Estados Unidos da Ámerica em Timor-Leste

 

11h05 -11h20:

O Processo de Identificação das Vítimas e a Investigação de casos de tráfico sexual

Conferencista:

Vice-Comissário, Calistro Gonzaga, Chefe do Departamento de Investigações Nacional de Polísia Nacional de Timor-Leste  (PNTL)~

 

11h20-11h35:

A resposta do sistema legal para o tráfico sexual: uma análise crítica

Conferencista:

Sr. Luis Sampaio, Director Executivo do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP)

 

11h35-11h50:

Desafios em julgar os traficantes e garantir convicções

Conferencista:

Exma.  Dra. Jacinta Correia da Costa, Juiz do Tribunal de Apelação

 

12h05-13h: Discussão

 

13h-14h: Almoço

 

14h-14h05:

Painel VI

Cooperação Regional e Mecanismo de Combateao Tráfico de Mulheres

Moderadora:

Sra.Bella Galhos, Assessora Sénior de Relações Internacionais, da Presidência da República

 

14h05-14h20:

Melhorar os mecanismos de resposta e acordos regionais

Conferencista:

Exmo. Sr. Roberto S.O. Soares, Secretário de Estado para ASEAN

 

14h20-14h35: 

Resposta de Justiça Criminal e de Cooperação Regional

Conferencista:

Exmo. Dr. Longuinhos Monteiro, Comissário de Polísia Nacional de Timor-Leste (PNTL)~

 

14h35-14h50:

Redes Civis da Sociedade Regional e Campanha Internacional

Conferencista:

Sra. Jennifer Burn, Professora Associada da Universidade de Tecnologia de Sydney e Directora Anti Slavery da Austrália

 

14h50-15h05:

O Papel das instituições de Direitos Humanos

Conferencista:

Sra. Ninik Rahayu Maksoem, Comissária de KOMNAS Perempuan, Indonesia

 

15h05-15h20: Café

 

15h20- 16h: Discussão

 

16h-16h45:

Questões-chaves e as Recomendações

Pelos:

Sr. Silveiro Baptista, Vice-Provedor de Direitos Humanos

Sra. Alzira Reis, Gerente do Programa de Advocacia

 

16h45-17h:

Cerimónia de Encerramento

 

Conclusões e Recomendações

Por: Exmo. Sr. José Luís Guterres, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

 

NOTA: Exposição de pintura de Maria Madeira no átrio principal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante o primeiro dia da conferência.


publicado por sapotl às 17:38
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